1. Controlador e Canal de Contato
Para fins desta Política, a Nodo é a plataforma responsável por definir as principais decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais necessários ao funcionamento do sistema.
O canal de contato para solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados, exercício de direitos do titular, dúvidas ou reclamações é:
- E-mail: jehp5899@gmail.com
- Plataforma: canais de suporte, denúncia ou contato disponibilizados no próprio sistema.
Esta política é uma minuta técnica adequada ao funcionamento do sistema Nodo. Antes da publicação definitiva, recomenda-se revisão jurídica para adequação completa ao modelo de operação, titularidade do projeto e obrigações legais aplicáveis.
2. Quais Dados Pessoais Coletamos
A Nodo coleta dados fornecidos diretamente pelo usuário, dados gerados durante o uso da plataforma e dados técnicos necessários à segurança e operação do sistema.
| Categoria de dado | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Dados de cadastro | Nome, e-mail, senha, celular, data de nascimento, CNPJ, tipo de usuário. | Informados pelo usuário no cadastro ou na edição de perfil. |
| Dados de localização cadastral | CEP, logradouro, número, bairro, cidade e estado. | Informados pelo usuário ou obtidos por consulta de CEP/CNPJ quando disponível. |
| Dados profissionais | Serviços de atuação, categorias profissionais, portfólio em PDF, foto de perfil. | Informados ou enviados pelo usuário prestador. |
| Dados de eventos e vagas | Título, descrição, local, datas, metas, programação, parceiros, vagas e remuneração. | Informados pelo usuário produtor. |
| Dados de candidaturas | Vaga, status da candidatura, contratação, recusa, cancelamento e histórico relacionado. | Gerados a partir da interação entre prestador e produtor. |
| Comunicações | Mensagens de chat, notificações internas e registros de conversa. | Gerados durante o uso da plataforma. |
| Avaliações e denúncias | Notas, comentários, motivos de denúncia, descrição, status de análise. | Informados pelos usuários em funcionalidades próprias. |
| Documentos | Portfólio, nota fiscal e arquivos vinculados a candidaturas ou perfil. | Enviados pelo usuário. |
| Dados técnicos | Registros de acesso, identificadores de sessão, endereço IP, navegador, data e horário de uso. | Gerados automaticamente pelo sistema, servidor ou ferramentas de segurança. |
3. Para Quais Finalidades Usamos os Dados
Os dados pessoais são tratados para permitir a operação da plataforma e a prestação das funcionalidades oferecidas.
- Criar, autenticar e gerenciar contas de usuário.
- Diferenciar usuários produtores, prestadores ou ambos.
- Permitir criação, edição, visualização e encerramento de eventos e vagas.
- Permitir candidaturas, contratações, demissões, envio de nota fiscal e avaliações.
- Exibir perfis públicos com informações profissionais relevantes.
- Permitir busca de prestadores por categoria, serviço, cidade ou estado.
- Viabilizar comunicação por chat entre usuários relacionados a vagas e eventos.
- Enviar notificações internas e comunicações relevantes sobre uso da plataforma.
- Processar denúncias, prevenir fraudes, investigar uso indevido e proteger usuários.
- Melhorar a experiência, corrigir falhas, manter segurança e realizar suporte técnico.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais ou solicitações de autoridades competentes.
4. Bases Legais para o Tratamento
Dependendo da funcionalidade utilizada, a Nodo poderá tratar dados pessoais com fundamento em diferentes bases legais previstas na LGPD.
| Base legal | Aplicação na Nodo |
|---|---|
| Execução de contrato ou procedimentos preliminares | Cadastro, login, perfil, candidaturas, eventos, vagas, chat e funcionalidades essenciais da plataforma. |
| Cumprimento de obrigação legal ou regulatória | Registros necessários, atendimento a autoridades e tratamento de documentos quando aplicável. |
| Legítimo interesse | Segurança, prevenção a fraudes, melhoria da plataforma, suporte, moderação e proteção dos usuários. |
| Consentimento | Situações específicas em que a plataforma solicite autorização destacada, livre e informada. |
| Exercício regular de direitos | Preservação de registros, análise de denúncias, defesa em procedimentos administrativos, judiciais ou extrajudiciais. |
5. Chat, Mensagens e Comunicações Internas
O chat da Nodo tem finalidade profissional e deve ser utilizado para comunicação entre produtores e prestadores vinculada a eventos, vagas, candidaturas e contratações.
- As mensagens podem ser armazenadas para permitir continuidade da conversa.
- Registros de mensagens podem ser usados em suporte, segurança, moderação e análise de denúncias.
- O usuário não deve enviar dados sensíveis, dados de terceiros sem autorização ou informações desnecessárias pelo chat.
- Mensagens com assédio, ameaças, discriminação, golpes, spam ou conteúdo ilícito podem gerar restrições de conta.
6. Arquivos, Portfólio, Imagens e Documentos
A Nodo permite o envio de arquivos, como foto de perfil, portfólio em PDF e nota fiscal. Esses arquivos são tratados para exibição no perfil, apoio à análise de candidaturas, comprovação documental e organização das interações entre usuários.
- O usuário é responsável por enviar apenas arquivos que possui direito de utilizar e compartilhar.
- O usuário deve evitar incluir dados pessoais excessivos ou dados de terceiros em portfólios e documentos.
- Arquivos incompatíveis, maliciosos, ilegais ou abusivos poderão ser removidos.
- Notas fiscais e documentos semelhantes podem conter dados necessários à relação profissional entre produtor e prestador.
7. Cookies, LocalStorage e Tecnologias Semelhantes
A Nodo pode utilizar cookies, armazenamento local do navegador e tecnologias semelhantes para manter sessão, salvar preferências, aplicar tema claro/escuro, controlar modo de usuário, melhorar a experiência e reforçar segurança.
- Cookies ou registros essenciais: necessários para autenticação, sessão e funcionamento da plataforma.
- Preferências: usados para lembrar tema, modo de usuário e configurações visuais.
- Segurança: usados para prevenir acessos indevidos, fraudes e uso abusivo.
O usuário pode configurar o navegador para bloquear cookies ou limpar dados locais. Contudo, algumas funcionalidades podem deixar de funcionar corretamente.
8. Compartilhamento de Dados
A Nodo poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário para o funcionamento da plataforma, cumprimento de obrigações legais, segurança, suporte ou prestação de serviços técnicos.
- Entre usuários: dados de perfil, contato profissional, candidatura, avaliações e informações necessárias à interação entre produtor e prestador.
- Prestadores técnicos: hospedagem, banco de dados, e-mail, autenticação, armazenamento de arquivos, segurança e ferramentas de infraestrutura.
- Autoridades competentes: quando houver obrigação legal, ordem judicial, requisição válida ou necessidade de defesa de direitos.
- Suporte e moderação: quando necessário para resolver problemas, analisar denúncias ou proteger usuários.
A Nodo não vende dados pessoais dos usuários.
9. Retenção, Exclusão e Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, manter a conta ativa, permitir uso da plataforma, cumprir obrigações legais, preservar segurança e exercer direitos em procedimentos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.
- Dados de conta podem ser mantidos enquanto o cadastro estiver ativo.
- Dados de eventos, vagas, candidaturas, notas fiscais e avaliações podem ser mantidos para histórico, auditoria e segurança.
- Mensagens e denúncias podem ser preservadas para moderação, suporte e prevenção de abusos.
- Após solicitação de exclusão, alguns dados poderão ser mantidos quando houver obrigação legal, necessidade de segurança ou exercício regular de direitos.
10. Segurança da Informação
A Nodo adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição, uso indevido ou divulgação indevida.
- Controle de acesso por autenticação de usuário.
- Proteção de senhas por mecanismos de hash no backend.
- Separação de permissões conforme tipo de usuário.
- Validação de uploads e restrição de tipos de arquivo.
- Monitoramento de erros, tentativas indevidas e registros técnicos do servidor.
Embora a Nodo utilize medidas de segurança, nenhum sistema é absolutamente imune a falhas ou ataques. O usuário também deve proteger suas credenciais e utilizar senhas fortes.
11. Direitos do Titular de Dados
O titular dos dados pessoais pode solicitar o exercício dos direitos previstos na LGPD, conforme aplicável.
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
- Acesso aos dados pessoais tratados pela Nodo.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
- Informação sobre compartilhamento de dados.
- Revogação de consentimento, quando o tratamento depender dessa base legal.
- Eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas hipóteses legais de conservação.
- Portabilidade, quando regulamentada e tecnicamente aplicável.
Para exercer seus direitos, envie uma solicitação pelo e-mail informado nesta política. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger a segurança da conta.
12. Menores de Idade
A Nodo é destinada a usuários capazes de assumir responsabilidades profissionais, especialmente no contexto de eventos, candidaturas, serviços, documentos e comunicação entre usuários. A plataforma não é direcionada a crianças ou adolescentes.
Caso seja identificado cadastro incompatível com as regras da plataforma ou com a legislação aplicável, a Nodo poderá restringir, suspender ou remover a conta.
13. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade e LGPD poderá ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, exigências legais, melhorias de segurança, novas funcionalidades ou ajustes operacionais.
Quando houver alteração relevante, a Nodo poderá comunicar os usuários por meio da própria plataforma, e-mail ou outro canal disponível.
14. Solicitações, Dúvidas e Contato
Para dúvidas sobre privacidade, proteção de dados pessoais, solicitações de acesso, correção, exclusão, oposição, revogação de consentimento ou informações sobre tratamento de dados, entre em contato pelo canal abaixo.
E-mail de contato: jehp5899@gmail.com